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Via Youtube, a Universidade Paranaense – Unipar realizou a primeira Aula Magna Integrada dos cursos de Psicologia, das Unidades de

Cascavel, Umuarama e Francisco Beltrão. O tema ‘Mulheres, violência e interseccionalidades: perspectivas durante a pandemia’ foi conduzido pela egressa Jéssica Mendes, com proposta para repensar a responsabilidade social do psicólogo frente ao cenário imposto pela covid-19.

O cerimonial foi conduzido pela coordenadora de Francisco Beltrão, professora Taise Signorini, representando as demais coordenadoras, professoras Juliana Klein, de Cascavel, e Clarice Ferreira, de Umuarama, saudando, ainda, a Diretora do Instituto de Ciências Biológicas, Médicas e da Saúde, professora Irinéia Baretta, docentes do curso e responsáveis técnicas dos Centros de Psicologia Aplicada da Unipar.

Ao referir-se à excepcionalidade que o momento proporciona, a docente ressaltou que “a vida acadêmica não pode se limitar às cadeiras de sala de aula, escritórios, casas, ou às práticas de estágios, mas a todas as possibilidades disponibilizadas para o crescimento e desenvolvimento social, cultural e de trocas de conhecimento”.

A convidada, que se formou em 2011 pelo Câmpus de Umuarama, é mestre em Psicologia pela UEM (Universidade Estadual de Maringá) e tem vasta experiência em saúde pública. A palestrante atuou na Defensoria Pública em Umuarama e, desde 2016, está na Casa da Mulher Brasileira, em Curitiba. Sua fala circulou a partir da experiência profissional e informações que têm chegado com a pandemia.

Começou falando sobre as pessoas que recorrem à Defensoria para serem assistidas, para terem um representante legal que acompanhe seus processos. Também ressaltou a missão de assistir essas pessoas que, geralmente, são vulneráveis, especialmente na questão socioeconômica.

A psicóloga falou da importância de diferenciar defensoria de advocacia, mostrando que a defensoria prevê a presença de equipe multidisciplinar - psicólogo, assistente social, socióloga e economista. E une várias áreas por entender que as situações de vulnerabilidade, que muitas vezes acabam implicando na judicialização de questões da vida, extrapolam as questões meramente judiciais.

 

Estrutura multidisciplinar

Conforme expôs a palestrante Jéssica Mendes, a Defensoria tem atuação importante na esfera extrajudicial, pela articulação com os serviços, com as políticas públicas, política de saúde, de assistência, além da educação. “A Defensoria trabalha de forma interinstitucional para minimamente atender a essas demandas variadas da população, por isso a importância de uma estrutura multidisciplinar, reconhecer a limitação do sistema de justiça em oferecer resposta a todas as ações judicializadas”, ponderou.

Também falou dos recursos limitados, destacando que, “infelizmente, as políticas públicas não dão conta de atender todas as demandas da população e o judiciário se torna uma ferramenta útil para a garantia de direitos individuais e coletivos”.

Ao ressaltar o papel do psicólogo dentro da Defensoria, atuação que se dá na interface com o Direito, esclareceu que os conhecimentos são essenciais ao reconhecimento de quem é esse sujeito, suas necessidades e direitos que estão sendo violados ou ameaçados. Ainda, relacionou os espaços e os impasses para a atuação, falou de justiça x justiciabilidade, protagonismo dos tribunais, acesso à justiça, e o profissional psicólogo enquanto mediador na promoção e garantia de direitos elementares.

“Psicologia em alguma medida se torna como porta voz dessas pessoas, especialmente as que vivem num histórico de vulnerabilidades. A Psicologia tem permitido tornar o sistema acessível, permitir que uma adequada comunicação aconteça entre o sistema de justiça e o usuário. Para isso, saber reconhecer o contexto em que essa pessoa se insere, se constrói, é muito importante”, afirmou.

 

“Um novo normal?”

Na sequência, a psicóloga provocou os espectadores para pensar o contexto da pandemia, apontando os desdobramentos da crise sanitária. “Há a imposição de um novo normal? Para quem?”, questionou. A partir da análise, a psicóloga frisou que a reprodução de discursos hegemônicos invisibiliza as desigualdades sociais.

Com um olhar para a questão de gênero, falou especialmente sobre as mulheres, focando reflexos e apagamentos num cenário de violências, mecanismos formais e informais de controle do feminino, divisão sexual do trabalho e a gênese do capitalismo, política de controle da sexualidade feminina, patologização do feminino e tratamento legal enviesado pelo regime patriarcal.

Também discursou sobre a letalidade da violência e da covid, como a crise sanitária impacta as mulheres, no espaço público - saúde, trabalho, política, relações familiares e comunitárias, educação, e no espaço privado - o que significa estar em casa.

Nesse quesito, os números sobem. A psicóloga apresentou dados atuais relacionados à violência doméstica, constatando aumento de 30% Ministério Público de São Paulo, queda de 31,5% no número de atendimentos na Casa da Mulher Brasileira em Curitiba. E quanto ao feminicídio, apresentou aumento de 22,5% em 12 estados brasileiros, de março a junho deste ano, 300% no Acre, 42% em São Paulo e 17,5% Paraná.

 

Maria da Penha

A Lei 11.340/06 – Maria da Penha também embasou as falas da palestrante, que enalteceu os mecanismos de proteção das mulheres, os tipos de violência e o lugar da Psicologia na garantia de direitos das mulheres.

“Responsabilidade ética e social são inegociáveis na nossa prática, deve condicionar a nossa profissão. Quando eu falo como psicólogo, falo em nome de uma categoria, de uma ciência, eu interfiro no mundo e posso ou não contribuir com a transformação ou com a manutenção do status quo, a depender do meu compromisso ético e social”, alertou.

E acrescentou: “É nosso dever reconhecer toda diversidade, e não é se conformar, nem tão pouco ratificar as desigualdades... é reconhecer as diversas formas de ser e estar no mundo e garantir condições dignas de sobrevivência; reconhecer as proporções pandêmicas também da violência contra a mulher, entender que a violência contra a mulher é democrática, observar a natureza clínica do fenômeno da violência doméstica contra a mulher, compreender que ela é recorrente e não episódica”.

Segundo ela, o direito à informação é pressuposto para a garantia de todos os outros direitos. Assim, incentivou a denúncia, deixando à disposição os canais de comunicação: 180 (Central de Atendimento Nacional), 190 (Polícia Militar), Patrulha Maria da Penha, delegacias especializadas e outros recursos digitais - aplicativos e plataformas de atendimento on-line.