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Em comemoração aos seus trinta anos de história, o curso de Direito da Universidade Paranaense – UNIPAR, Campus Umuarama, promoveu um congresso com mais de quinhentos participantes, entre eles professores e estudantes de todos os Campi e profissionais da região (22 e 23/10). Com o tema ‘A Reforma do Código de Processo Civil Brasileiro’, o encontro recebeu palestrantes de renome internacional.

A diretora do Instituto de Ciências Sociais, professora Fernanda Matumoto, abriu o evento enaltecendo a importância destas três décadas para a graduação. “Fazer trinta anos, como dizia Clarice Lispector, é entrar em área sagrada”, enfatizou, citando texto da escritora. Ela destacou que “o congresso tem como propósito instigar a comunidade acadêmica e jurídica para reflexões e discussões sobre a essência do Direito, que é o bem viver”.

O juiz de Direito de Xambrê e professor da Unipar, doutor Fábio Caldas, foi o convidado para proferir a primeira palestra que focou o tema ‘Procedimentos Especiais na Reforma do Código de Processo Civil’. O palestrante, que também é vice-diretor da Escola de Magistratura do Paraná, destacou os períodos de transformação em relação à reforma tributária e o código civil: “Este momento é essencial para o processo de desenvolvimento da profissão”.

‘Sistema Recursal como Forma de dar Maior Rendimento ao Processo’ foi o tema discutido pela professora da PUCSP e da pós-graduação da Unipar, doutora Tereza Alvim Wambier. A palestrante é relatora da comissão que elaborou o projeto do novo código de processo civil. Outro professor da PUCSP, doutor José Miguel Medina, também veio ao Congresso: ele, que também dá aula na pós-graduação da Unipar, debateu sobre as transformações do processo civil moderno e o projeto do novo código.

Um dos congressistas mais aguardados veio de Belo Horizonte. Por ter sido membro da comissão que elaborou o projeto do novo código de processo civil, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, doutor Humberto Theodoro Júnior, foi convidado para palestrar. Ele discorreu sobre o tema ‘Duração Razoável do Processo’.

De Brasília veio outro profissional de Direito conceituado, o advogado Luiz Henrique Volpe Camargo, que é assessor jurídico do senador Valter Pereira, relator do Projeto de Lei 166/2010. O palestrante citou os principais pontos do projeto do novo código de processo civil e falou sobre o Senado Federal.

O promotor de Justiça de Belo Horizonte/MG, professor doutor Gregório Assagra de Almeida, encerrou o evento falando sobre os desafios das reformas processuais na atualidade e a nova proposta do código de processo civil para o Brasil. “Precisamos de reformas planejadas e que atendam as diretrizes do nosso projeto constitucional”, disse.

Na avaliação do coordenador do curso, professor Valdecir Pagani, o evento enriqueceu o currículo dos estudantes, permitindo contato com expoentes nacionais da ciência do processo. “Os palestrantes são agentes que elaboraram o projeto do novo código. Com isso, posicionamos os alunos sobre as principais mudanças propostas no projeto e os preparamos para o possível início de vigência do novo código”.

Primeira turma

Para o Congresso, vários egressos de Direito foram convidados. O intuito foi brindar os trinta anos do curso e interagir com os estudantes que atualmente fazem a graduação. No reencontro, os ex-alunos puderam lembrar os bons momentos vividos e trocar informações sobre os rumos da carreira.

O juiz de Direito de Umuarama, Jair Botura, estava entre eles. Aluno da primeira turma, estava eufórico: “Estou muito feliz de estar aqui revendo os amigos. É uma honra fazer parte desses trinta anos. Lembro que no início existia uma grande expectativa para saber se o curso iria dar certo e, graças ao esforço de todos, deu certo”.