UNIPAR - UM ESPAÇO PARA O SEU TALENTO

O curso de Direito da Universidade Paranaense firmou, no mês passado, uma parceria com a Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão para prestar atendimento jurídico na Sala do Empreendedor. No espaço, os acadêmicos atendem proprietários de micro e pequenas empresas.

Os atendimentos ocorrem às sextas-feiras, das 13h30 às 15h30, e são supervisionados pela professora Patrícia Fernandes Bega, mestre em Direito Empresarial e orientadora de Estágio do Escritório Modelo do curso.

“Além de colaborar com o acesso à justiça do micro e pequeno empresário, a parceria oportuniza aos nossos alunos o contato com a prática do Direito Empresarial, capacitando-os ainda mais para o mercado de trabalho”, explica a professora.   

A Sala do Empreendedor é um instrumento municipal que busca dar conformidade às normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Todas estas legislações buscam promover o desenvolvimento regional sustentável, o qual traz a previsão específica sobre a promoção do acesso à justiça.

Além das orientações, a Sala também vai contar com palestras, que são ministradas mensalmente para toda a comunidade. A palestra inaugural será neste sábado, dia 28 de agosto, às 19h30, com o tema ‘Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho: O diálogo entre Empregado e Empregador’. O palestrante será o professor Marcio Cristiano de Gois, do curso de Direito da Unipar, nas disciplinas Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

De acordo com ele, a busca pela aplicação do direito laboral não pode estar destinada apenas aos operadores do Direito (estudantes, advogados, juízes, procuradores e servidores). “Para garantir a eficácia da norma jurídica (segurança do trabalho), o pesquisador precisa ir a campo, ou seja, é necessário falar tanto com os empresários como os trabalhadores. Somente assim, nesta comunicação teórico e prática, promovida através do diálogo, será possível construir um ambiente de trabalho saudável, no qual um acidente de trabalho se torna uma exceção e não uma regra.”

Serviço

A Sala do Empreendedor é um espaço físico criado pela Lei Geral nº 3906/2011, art. 15. e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 174/2012. O projeto está localizado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Tecnológico, na rua Elias Scalco, 405 – Bairro Luther King.