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NOTÍCIA

Aula Magna de Direito traz apropriação de institutos jurídicos no Brasil

Publicado em: 15/05/2018 às 15:00

Fala foi do jurista Jacinto Coutinho, de Curitiba; dois sistemas jurídicos distintos foram apresentados – Civil Law e Common Law

Em palestra, o advogado criminalista Jacinto de Miranda Coutinho
Em palestra, o advogado criminalista Jacinto de Miranda Coutinho
Professores e alunos de todas as séries interagem em evento
Professores e alunos de todas as séries interagem em evento
Professores e alunos de todas as séries interagem em evento
Professor Marcio Berti apresenta palestrante

Com vasta experiência profissional e conhecido nacionalmente por suas contribuições no que se refere aos princípios que norteiam o Processo Penal no país, o advogado criminalista, Jacinto de Miranda Coutinho, foi o palestrante da Aula Magna do curso de Direito da Universidade Paranaense – Unipar, Unidade de Cascavel, realizada nos últimos dias.

Professor da Universidade Federal do Paraná, Coutinho é autor de várias obras jurídicas e também participou da comissão de juristas do Senado Federal que elaborou o anteprojeto de reforma global do CPP (Código de Processo Penal), hoje projeto 156/2009-PLS.

Na Unipar, o objetivo foi falar sobre ‘Americanização à brasileira de institutos jurídicos’. O doutor apresentou os sistemas jurídicos de Civil Law e Common Law, suas raízes e diferenças, que, segundo destacou, não são por acaso.

Também observou o domínio do mundo globalizado pelos americanos e a exportação do sistema jurídico deles, atentando para a legal translation como possibilidade e, ainda, refletindo sobre o que produz ou pode produzir no Civil Law uma legal translation, e quais os equívocos dela no Brasil.

Contudo, o jurista reforçou que o respeito pela diferença tem como base a democracia: “Só há lugar para todos com democracia, e ir à luta é o que resta”.

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