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Promotor de Justiça abre pós-graduação em Direito Processual Civil
Publicado em: 06/06/2017 às 15:50
Eduardo Cambi veio da capital do Estado para ministrar o módulo Teoria geral das provas – novo CPC (Código de Processo Civil)
Neste primeiro semestre do ano letivo, a Universidade Paranaense – Unipar iniciou oito turmas de pós-graduação lato sensu, na Unidade de Cascavel. Bastante aguardada, a especialização em Direito Processual Civil foi inaugurada com o promotor de Justiça de Curitiba, doutor Eduardo Cambi, que lecionou o módulo Teoria geral das provas – novo CPC (Código de Processo Civil).
Na aula, elencou as mais importantes mudanças para os operadores do Direito, sinalizando os fatos de que o Código anterior não admitia depoimento de crianças menores de 16 anos, como testemunhas, e hoje admite que o menor seja ouvido. Segundo ele, só o juiz podia escolher o perito, agora o cadastro de peritos passa pela defensoria pública. Outra permissão atual é a prova emprestada de um processo para outro.
Além de abordar o conceito de prova, o promotor falou sobre objeto da prova, fontes e meios de prova, provas ilícitas e ilegítimas, ônus da prova e sua inversão, Direito à prova, proposição, admissibilidade, produção e valoração da prova, audiência de conciliação e mediação. E ainda: audiência de instrução e julgamento, provas em espécie e produção antecipada da prova.
O objetivo da disciplina, conforme destaca o docente, foi assimilar as inovações trazidas pelo novo CPC, aproximar a teoria da prática e aprender a raciocinar para resolver casos concretos.