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Fórum Pedagógico de Direito discute Teoria dos jogos aplicada ao Processo Penal
Publicado em: 27/10/2016 às 15:40
Para a discussão, o juiz do estado de Santa Catarina, doutor Alexandre Morais da Rosa, trouxe a Lava-Jato, jogo e delação
Convidado para ministrar palestra no Fórum Pedagógico do curso de Direito da Universidade Paranaense – Unipar, Unidade de Cascavel, o juiz estadual, doutor Alexandre Morais da Rosa, veio de Florianópolis. O tema abordado pelo magistrado foi ‘Teoria dos jogos aplicada ao Processo Penal’, dando ênfase à operação Lava-Jato, o que ameaça, jogo e delação.
Titulado também professor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Morais explica que a negociação é comum no sistema judicial, porém, no Brasil é novidade. Para a discussão trouxe a Lei 12.850/2013, sobre Organizações Criminosas, quando a delação premiada recebeu maior sistematicidade enquanto instituto jurídico de negociação, sob a nomeação de “colaboração premiada”.
Em sua fala, também argumentou como funciona a teoria dos jogos, que, observa, confere fundamento matemático aos fenômenos sociais. “Quando interagimos e temos interesse em conjunto, o que cada um constrói nestas relações subjetivas, em cada contexto e momento histórico, será a base para que surjam novas categorias para a aplicação do Direito Penal”, enfatiza.
Desta forma, destaca que o intuito da teoria dos jogos é, de forma racional, entender a lógica na hora da decisão e analisar quando adotar estratégias para garantir a colaboração entre os jogadores.
Sobre a importância do evento, o coordenador do curso, professor Sérgio Tinoco, enfatiza que um Fórum tem por objetivo compartilhar boas práticas e promover melhorias na graduação: “Esse oportunizou inserir nas discussões um assunto atual, relacionado ao cenário que permeia a política brasileira, compreendendo o papel do articulador do Direito no processo de decisão, negociação e criação de estratégias”.