UNIPAR - UM ESPAÇO PARA O SEU TALENTO

Aconteceu no auditório do Unicesumar, em Maringá, um debate promovido pelo Observatório de Bioética e Justiça e pelo Grupo de Pesquisa Tereza Rodrigues Vieira. O evento teve como objetivo debater Poliafetividade e Direitos das Famílias, assunto emergente na sociedade brasileira.

À frente dos trabalhos estavam a professora do curso de Direito Valéria Cardin e a mestranda Renata Pacheco, do Unicesumar; o formando em Direito da Unipar, Unidade de Guaíra, e participante do Pic (Programa de Iniciação Científica), Luís Fernando Argondizo e a pesquisadora, professora da graduação, pós-graduação e do mestrado em Direito da Unipar, Tereza Vieira. [O Grupo de Pesquisa Tereza Rodrigues Vieira ganhou esse nome devido a importância das pesquisas da professora no âmbito da bioética; foi uma homenagem a ela, que há anos se dedica a estudar e difundir conhecimentos sobre o tema.]

Por se tratar de um tema polêmico e pouco abordado, o trabalho do acadêmico foi muito elogiado, inclusive em outros eventos, disse a professora Tereza. Ela diz que a união entre três ou mais pessoas vem ocorrendo na prática, mas são poucos os profissionais que aceitam defendê-la: ”O conceito de família sofreu grande ampliação nas últimas décadas, abrangendo diferentes tipos de família, inclusive com o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo”.

Ela conta também que nos últimos anos, uniões que antes eram vistas somente no mundo da ficção, vêm sendo registradas em Cartório. No Brasil, cita, a primeira foi registrada em 2012, em um cartório de Tupã-SP: “Na ocasião, foi lavrada uma escritura pública de união entre um homem e duas mulheres que já viviam juntos; como não há previsão legal impedindo e essa união não configura casamento, nem poligamia, muitas pessoas procuram cartórios de outros estados para o registro”.

O acadêmico Luís Fernando, que apresentou estudo científico sobre o assunto, fala da importância de se debater a poliafetividade. “O tema das Famílias Poliafetivas precisa de reflexão social e jurídica, pois há uma necessidade de proteção dos integrantes, afinal, todos somos cidadãos e fazemos jus ao recebimento de atenção do Estado; deixarmos o tema como está, sem debatê-lo, seria a conivência com o esquecimento e preconceito que vem se perpetuando sobre estas pessoas por gerações”, argumenta.

Para o formando, participar do debate em Maringá foi uma experiência enriquecedora: “Tivemos a oportunidade de esclarecer vários mitos que ainda circulam sobre o tema, receber os questionamentos dos acadêmicos presentes, discutir vários pontos de vista sobre o assunto; considero um grande incentivo para seguir no desenvolvimento do projeto”. Ele, que é orientando da professora Tereza, decidiu que fará seu TCC (trabalho de conclusão de curso) sobre o tema.