Aula Prática de Direito: Réus são condenados em júri popular simulado
Publicado em: 06/06/2016 às 15:40
Com objetivo de instigar a reflexão, o pensamento jurídico e a consciência crítica, atividade envolveu alunos do primeiro ano de Direito
Um dos princípios que norteiam a Universidade Paranaense – Unipar é aplicar as teorias do curso em atividades práticas, as quais colocam o acadêmico de frente com a realidade profissional. Seguindo esta meta, o curso de Direito da Unidade-Sede promoveu, para alunos do primeiro ano, uma aula prática de suma importância no contexto ensino/aprendizagem: a simulação de um júri popular. O evento é anual.
Presidido pelo professor Luíz Irajá, o júri deste ano foi realizado no palco do Teatro Unipar e baseou-se no livro ‘O Assassinato de Júlio César’, de autoria do escritor Michael Parenti. Os futuros bacharéis exerceram a função de réu, acusação, defesa e júri.
De acordo com o professor, que é titular da disciplina Teoria Geral do Direito Civil, a leitura do livro exige do aluno reflexões críticas sobre valores morais, políticos, positivismo jurídico, direito natural, direito objetivo, doutrina, jurisprudência, hermenêutica e fatos jurídicos, sendo que o tema central é direitos humanos.
“Desta forma, propomos estimular o aluno para a leitura, a interpretação de textos e o pensamento jurídico, aguçando sua consciência crítica ao iniciá-lo na prática de argumentação e oralidade; a partir daí provocamos também a curiosidade, despertando a importância da pesquisa na construção do conhecimento”, explica o professor.
O livro foi inspirado em caso real e traz como polêmica a execução sumária (sem julgamento justo) de Júlio César – Imperador Romano. “Ele foi o homem mais poderoso do mundo romano e adotou medidas populistas que desagradaram a aristocracia. Para proteger a república, os senadores o mataram no salão do Senado, com 23 golpes de adaga, sem saber que aniquilariam sua classe política”, detalha Irajá.
Nesta simulação, coube ao Conselho de Sentença, após ouvir os argumentos da acusação e da defesa, decidir sobre a correta decisão a ser tomada neste caso. Resultado: Os réus foram condenados por cinco votos a dois. Na plateia, colegas de sala ficaram atentos e anotaram todas as informações.
“Os objetivos mais uma vez foram alcançados; esta atividade, de suma importância no contexto ensino/aprendizagem, é um desafio de gigantes, pois a tradição deste evento faz com que as novas turmas se empenhem em superar as turmas anteriores, na oratória e exposição das doutrinas”, ressalta o professor.