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Direito: Projeto de pesquisa estuda atribuições do Conselho Tutelar
Publicado em: 02/05/2016 às 15:50
Proposta é relevante devido às dúvidas que ainda surgem sobre o funcionamento do órgão
Professores e acadêmicos do curso de Direito da Universidade Paranaense – Unipar, Unidade de Umuarama, estão desenvolvendo pesquisa científica que visa esclarecer o funcionamento do Conselho Tutelar e sua importância para a sociedade.
Com o título Atribuições e a importância do Conselho Tutelar no desenvolvimento social, o projeto conta com seis acadêmicos do PIC (Programa de Iniciação Científica), quatro acadêmicos do Pibic (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica) e mais seis colaboradores.
O trabalho da equipe será acompanhado pelo coordenador do projeto, professor Luiz Roberto Prandi, e pelos professores colaboradores Mário Augusto de Lucena, Elirani Chinaglia e Bárbara Brunini. Os quatro orientarão os estudantes desde a coleta à publicação dos resultados, passando pela análise.
Segundo Prandi, a proposta de desenvolver esta pesquisa surgiu em razão da realidade atual, pois, quando se trata deste órgão, a maioria das pessoas associa delinquência e atitudes não condizentes com o que se espera, ou seja, julgam o Conselho Tutelar como um órgão de segurança pública.
“Quando um menor comete ato infracional, logo se pensa que é responsabilidade do Conselho Tutelar punir tal atitude, quando, na realidade, ele é um órgão de garantia de direitos”, atenta Prandi.
Ele esclarece ainda que o desconhecimento quando se procura ações em prol da criança ou do adolescente e não é encontrada a disposição por falta ou omissão da gestão pública, o Conselho Tutelar tem o papel de requisitar, junto ao executivo e, se necessário, ao judiciário, para que tais direitos estejam à disposição da sociedade e, principalmente, da área da infância.
O projeto tem cunho social importante, atenta Prandi: “O propósito do projeto é levar informação e conhecimento científico respaldado para não só possibilitar melhor entendimento dos conhecimentos produzidos, mas também para que os dados coletados possam ser aplicados de forma correta, sem prejuízo tanto por parte do conselheiro como para a sociedade”.
O acadêmico Pedro Henrique Marangoni, integrante do Pibic, diz que a chance de participar, pelo terceiro ano, de projeto de pesquisa é extremamente gratificante: “A pesquisa amplia nossos conhecimentos e proporciona experiências importantes para o currículo; ao participar de eventos na Unipar e na USP, em anos anteriores, aprendi que o aluno deve saber buscar o conhecimento pertinente e, quando não disponível, saber encontrar, ele próprio, as respostas por meio de pesquisa”.
A acadêmica Kamila Rezende, do PIC, também está empolgada com a oportunidade: ”O envolvimento neste tipo de atividade acaba influenciando o meu futuro, pois irá enriquecer minha formação acadêmica e refletir na vida profissional; além disso, por estar envolvida neste projeto de pesquisa, poderei participar de mostras de iniciação científica e de elaboração de artigos para publicações”.