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Depois da excelente apresentação nas primeira e segunda etapas do 22º SIICUSP (Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP), realizado em São Paulo, os trabalhos dos estudantes Lucas Marin Cebrian e Vanessa Carvalho dos Santos, do curso de Direito da Universidade Paranaense, foram classificados para concorrer ao Prêmio USP de Pesquisa. Coordenação, professores, colegas de graduação e familiares estão comemorando a indicação da dupla.

A primeira etapa aconteceu no final do ano passando, quando oito alunos da Unipar apresentaram seus projetos científicos ao lado de mais de 500 estudantes da USP e de outras instituições de ensino superior, do Brasil e exterior.

Na segunda fase, realizada no mês de março, as pesquisas dos dois graduandos foram selecionadas por avaliadores para a etapa final - a premiação de 20% dos trabalhos com melhor desempenho. Os vencedores receberão Menção Honrosa.

Dentre estes, os organizadores também selecionarão projetos que serão agraciados com premiações especiais, como visitas técnicas/científicas a universidades e centros de pesquisas do Brasil e de outros países. Ainda haverá o prêmio Destaque IC/IT do CNPq.

“Bons frutos dependem de um manejo eficiente, excelentes gestores e excelentes professores. Portanto, ver esses trabalhos selecionados entre os melhores é motivo de muito orgulho para nós professores. É um resultado que retrata a qualidade do nosso ensino, bem como o porquê do curso se posicionar entre os melhores do país, avaliado com nota máxima pelo MEC”, comemora o professor Luiz Roberto Prandi, que acompanhou a exposição de seus alunos na USP.

Prandi, que é orientador do Lucas (aluno do terceiro ano da graduação), também atribui a conquista ao esforço dos seus alunos. E elogia seu orientando: “Ele é extremamente dedicado e competente, em todas as fases do trabalho: executa, cuida do método, cumpre o planejado e busca sempre alcançar os objetivos, por isso merece estar entre os melhores”.

Lucas não contém o orgulho: “Estou muito feliz com essa pesquisa científica e contente em saber que meu projeto está entre os escolhidos para concorrer ao prêmio da USP. É um trabalho que contribui em muito na minha formação acadêmica, possibilitando que eu também explore, além da pesquisa, a oratória e a escrita”. Bolsista do PIC (Programa de Inciação Científica), Vanessa Carvalho dos Santos também irradia felicidade com sua indicação. “Ser selecionada dentre milhares de inscritos e ainda ver meu trabalho classificado entre os melhores é uma conquista formidável e extremamente relevante para a minha formação jurídica e satisfação pessoal”, diz a aluna do 5º ano, que pretende seguir carreira de docente e tem consciência do seu papel. “Elaborar trabalhos que trazem escopo diferencial em meio à sociedade em que vivemos, representando o potencial dos acadêmicos do nosso curso, é uma grande responsabilidade”.

A lista com os vencedores do 22º SIICUSP deve ser divulgada nos próximos dias.

Deficientes auditivos

O trabalho do acadêmico Lucas Marin Cebrian é um estudo investigativo sobre a acessibilidade dos deficientes auditivos no processo de avaliação do Detran para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

“Embora já exista uma série de leis que asseguram os direitos às pessoas com deficiência auditiva, entre elas a Lei de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais), a maioria dos deficientes encontra barreiras para tirar a CNH, especialmente em relação à prova teórica, que é realizada inteiramente na linguagem escrita”, explica o aluno. Segundo ele, na prática essa lei não se mostra suficiente. “Ela não está necessariamente vinculada à língua portuguesa. Então, as pessoas surdas podem sentir dificuldades na hora de realizar a prova escrita”.

O resultado da pesquisa aponta que o ideal seria realizar a prova com a ajuda de intérpretes ou através de vídeo. “São alternativas que já acontecem em algumas partes do país. No Distrito Federal, a prova em vídeo é aplicada há quatro anos; a presença de intérpretes também já é autorizada em diversos estados, porém é um processo complexo e burocratizado”, informa o bolsista do PIBIC (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica).

Violação de contrato

Vanessa Carvalho dos Santos optou pelo tema ‘Assistência médica: obrigação de indenizar decorrente da violação positiva do contrato’, orientado pelo coordenador do curso, professor Valdecir Pagani.

“É um estudo que aborda as principais implicações nos casos de inadimplemento contratual em decorrência do contrato mal cumprido na prestação da assistência médica, evidenciando a abrigação de se indenizar conforme acordo pactuado entre as partes”, esclarece a futura bacharel em Direito.

“Ao final da pesquisa, concluí-se que a obrigação referente à assistência médica, em regra, será de meio. Ou seja, quando o devedor for hipossuficiente ou em caso de evidências do mau cumprimento, ocorre a inversão do ônus da prova, assim cabendo ao médico provar que o sinistro não se resultou da sua culpa”, completa.