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Todos os anos o curso de Direito da Universidade Paranaense realiza essa atividade que tem por objetivo exercitar conteúdos da disciplina Teoria Geral do Direito Civil. Trata-se de uma teatralização de fatos narrados no livro “O caso dos denunciantes invejosos”, escrito por Lon L. Fuller e publicado em 1964 (com tradução de Dimitri Dimoulis).

O coordenador do projeto e titular da disciplina, professor Luiz Irajá Nogueira de Sá Júnior, sugeriu e supervisionou os trabalhos. No papel de juiz, ele dividiu o palco com seus alunos do 1º ano de Direito, escalados para acusar, defender e julgar e para outras funções de um júri de verdade.

O livro, que põe em confronto o direito, a moral e a justiça, aborda ditadura, punição, tortura, pena de morte e outros assuntos polêmicos. Todos muito bem vestidos, imponentes e concentrados no roteiro, os estudantes são instigados a discutir fato por fato.

“O desafio é de gigantes”, exclama o professor. “A tradição deste evento faz com que as novas turmas se empenhem em superar as turmas anteriores, na oratória e exposição das doutrinas”, avalia, acrescentando que os estudantes corresponderam as suas expectativas.

Inspirado em casos reais, a obra traz como polêmica a execução sumária (sem julgamento justo) de pessoas que praticaram infrações sem gravidade, como possuir pacote de pó de ovo superior à quantidade permitida pelos governantes (ditadores – Camisas-Púrpuras), conta o professor.

“Estes ditadores criaram leis que condenavam à pena de morte determinados comportamentos, considerados plenamente legais. Tal informação chegava ao conhecimento das autoridades, através dos chamados denunciantes invejosos que aproveitaram a ocasião para denunciar seus inimigos, mesmo sabendo que estes estariam sujeitos à pena de morte. Com a queda da ditadura e, após a restauração da democracia, formaram-se movimentos que exigiam que estes denunciantes fossem responsabilizados pelas condenações”, descreve o professor.

Segundo ele, a leitura do livro exige do aluno reflexões sobre valores morais, positivismo jurídico, direito natural, direito objetivo, doutrina, jurisprudência, hermenêutica e fatos jurídicos. “Desta forma, propomos estimular a leitura e interpretação de textos, estimular o pensamento jurídico, aguçar a consciência crítica do aluno, iniciá-lo na prática de argumentação e oralidade para, a partir daí, provocar a curiosidade e, assim, despertar, nos mesmos, a importância da pesquisa na construção do conhecimento”, justifica.

Na encenação dos alunos da Unipar os três réus são julgados de acordo com a lei vigente. Resultado: o júri popular absolveu os réus por quatro votos contra três.

Da plateia, cerca de 300 estudantes de Direito acompanharam atentamente a performance dos colegas. Estudantes de ensino médio, dos colégios Alfa e Sapiens, de Umuarama, também foram convidados para assistir à encenação. Para estes, o convite partiu do Prove (Programa de Valorização da Educação) da Unipar.