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Inscrições para o Enem estão abertas: prazo vai até sexta-feira da semana que vem, dia 05 de junho

O Ministério da Educação (MEC) publicou nessa terça (26), no Diário Oficial da União, a portaria que condiciona o Fies ao Enem, ou seja, a partir do ano que vem só vai conseguir o Financiamento Estudantil quem tiver feito o Exame Nacional do Ensino Médio. A decisão altera o artigo 19 da Portaria Normativa MEC n.10, de abril de 2010, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil.

Ela passa a vigorar com a seguinte redação: “A seleção dos estudantes aptos para a contratação do financiamento do Fies, a partir do primeiro semestre de 2016, será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, observadas as demais normas estabelecidas pelo Ministério da Educação”.

Isso vale para contratos novos; os estudantes que já fazem uso do Fies não precisam se preocupar, porque não houve nenhuma mudança em relação às normas de renovação.

Inscrição Estudantes do ensino médio não devem deixar a inscrição do Enem para a última hora. Considerando que já estão abertas e que o prazo é curto, os que têm interesse em ingressar no ensino superior, no ano que vem, contando com o Fies, devem se apressar; o prazo termina sexta-feira da semana que vem (dia 05/06).

Importante A Portaria quando faz referência “a todos” significa que a nova regra inclui professores de escolas públicas e alunos formados até 2010; esses também terão que fazer o Enem caso pretendam fazer uma graduação com o Fies. Se estão com esta intenção, é bom que se inscrevam no Enem para garantir esse direito.

É importante também que o estudante se prepare bem para o Exame, porque, para concorrer ao Fies, ele não pode zerar na redação e deve obter no mínimo 450 pontos. O Exame será realizado nos dias 24 e 25 de outubro.

O texto estabelece também que, a partir do primeiro semestre de 2016, a seleção dos estudantes aptos para a contratação do financiamento do Fies passa a ser feita "exclusivamente" a partir dos resultados do Enem. Os critérios de renda atualmente exigidos, entretanto, continuam a valer, segundo MEC.

A partir de janeiro, apenas candidatos que tiverem feito 450 pontos no Enem e não tiveram zerado a redação poderão se candidatar ao crédito estudantil pelo Fies.

O Fies, que permite ao estudante financiar até 100% do valor das mensalidades e pagar o empréstimos depois de se formar, pode ser solicitado por alunos de instituições privadas conveniadas ao MEC que tenham renda familiar inferior a 20 salários mínimos (R$ 15,8 mil) e cujo comprometimento financeiro seja menor que 20% da renda familiar.