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Com representantes de Ministérios da Justiça de 21 países iberoamericanos, o professor doutor Celso Iocohama, coordenador do Mestrado de Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense – UNIPAR, participou de uma mesa de debates e estudos, promovido pelo Centro de Formação da Cooperação Espanhola, em Antigua, na Guatemala, (de 13 a 16/10).

O professor foi convidado pelo Ministério da Justiça brasileiro, via Secretaria da Reforma do Judiciário. Na ocasião, Iocohama acompanhou o subsecretário da Reforma do Judiciário, doutor Roger de Lima Lorenzoni.

O objetivo do evento foi contribuir para as reformas processuais civis e compreender as mudanças legislativas que acontecem na América Latina. O professor fez uma apresentação sobre as experiências do processo executivo no Brasil.

Segundo Iocohama, a reunião, promovida pelo COMJIB (Conferência dos Ministros de Justiça dos Países Iberoamericanos) e pela AECID (Agencia Española de Cooperación Internacional para el Dessarollo), foi realizada com experts, que compuseram o grupo de trabalho para a Reforma del Proceso Civil en Iberoamérica.

“Os trabalhos têm por finalidade apresentar princípios fundamentais para novas discussões estabelecidas diretamente pelos ministros da Justiça, o que se espera, que ocorra em 2010, no México”, destaca.

Ele conta que cada país fez uma demonstração do estado para apresentar o Processo Civil: “A pretensão foi conhecer a realidade de cada um, bem como discutir alguns pontos positivos e negativos que são percebidos na prática. Assim, discutiu-se desde o processo democrático até as diversas medidas procedimentais para a eficácia na proteção dos direitos individuais e coletivos”.

Segundo o professor, a abordagem foi restrita ao Processo Civil, o que foi pertinente e importante para o professor, já que o Mestrado em Direito da UNIPAR está vinculado especificamente a esta área.

Na reunião, ele apresentou um trabalho sobre o Processo Executivo: “Havia interesse sobre a experiência brasileira voltada ao processo executivo, já que o Brasil sofreu diversas modificações nesta área. Tratamos de demonstrar os principais aspectos que podem despertar curiosidade sobre nossa realidade, justamente para provocar debates e a incorporação de nossa realidade no decálogo produzido. Parece-nos ter surtido efeito, até porque um dos princípios incorporou muito os pontos de que tratamos”.

Para Iocohama, a experiência foi extremamente gratificante: “Tive contato com profissionais renomados da área e uma visão da realidade estrangeira, que eu não possuía”.