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NOTÍCIA

Mestrado: Professor coordena livro sobre Lei dos Juizados da Fazenda

Publicado em: 21/09/2011 às 14:35

Gomes Júnior também assina comentários na obra lançada pela Revista dos Tribunais

O professor Luiz Manoel Gomes Júnior

O professor do mestrado em Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense – Unipar, Campus Umuarama, Luiz Manoel Gomes Júnior acaba de garantir mais uma obra para seu acervo. Ele foi o responsável pela coordenação e elaboração de alguns comentários de artigos, como o da competência dos Juizados da Fazenda, na obra ‘Comentários à Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública – Lei 12.153/2009’.

Lançado pela Editora Revista dos Tribunais, o livro analisa a lei que cria os Juizados da Fazenda, disciplinando as ações de pequeno valor contra os Poderes Públicos Estadual e Municipal. Para escrever a obra, o professor convidou vários professores. Em resumo sobre o livro, os autores explicam que tiveram “o cuidado de efetuar várias alterações, acolhendo sugestões, reformulando algumas opiniões e ratificando, com vários argumentos, outras já emitidas”.

Eles ainda destacam que, durante o processo, sempre tiveram “como parâmetro as ponderações da doutrina e as decisões dos Tribunais, especialmente o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal da Justiça. Em regra, todos os comentários aos diversos artigos sofreram modificações. Houve também a ampliação da bibliografia, sendo incluídas as obras lançadas sobre o tema ou com alguma correlação”.

A obra deverá ser oficialmente lançada em São Paulo. “É sempre relevante poder atuar em uma obra jurídica. O professor tem a obrigação de atuar para difundir seus conhecimentos. Escrever um livro, a meu ver, potencializa a função do docente, especialmente quando o mesmo está vinculado a um programa de mestrado, como o da Unipar”, destaca Luiz Manoel.

Os interessados podem encontrar o livro nas livrarias jurídicas ou via site www.rt.com.br .

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