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Mestrado: Ex-aluno publica livro que aborda Direito Penal
Publicado em: 20/09/2011 às 16:49
Manoel Messias aborda sistemas processuais acusatório, inquisitório e misto
O programa de mestrado em Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense – Unipar, Campus Umuarama, acaba de ganhar mais um livro para seu acervo e, desta vez, a obra foi fruto do trabalho de um ex-aluno. Trata-se de Manoel Messias Dias Pereira, que concluiu o curso no ano de 2008.
O ex-aluno lançou o livro ‘Direito Processual Penal e Direito Constitucional’, pela Editora Ligraf. “Fui apresentado por um amigo ao representante da editora que se interessou em publicar o livro”, conta Manoel Pereira. Segundo ele, o tema foi escolhido por “entender que o Direito Processual Penal deve ser compreendido sob a perspectiva do Direito Constitucional, enfatizando o constante conflito existente entre poder estatal e o status libertatis das pessoas”.
Pereira, que também é graduado em Economia, graduando em Filosofia e doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra/Portugal, explica que a obra surgiu da ideia de entender o Processo Penal a partir do Direito Constitucional com fundamento filosófico na dialética marxista.
“A publicação descreve o contexto político-histórico da constituição autoritária de 1937, que teve influência direta na repressão penal e no Código Processual Penal de 1941, em comparação ao Estado Democrático de Direito, bem como questiona a hermenêutica constitucional quanto à mudança de paradigma político-jurídico e a validade do Código de Processo Penal com a Constituição Federal de 1988”, explica.
Ele acrescenta que o livro ressalta os três sistemas processuais penais, o acusatório, o inquisitório e o misto e trata da gestão de provas no Código de Processo Penal, além de mencionar as verdades real e processual ou dialética.
Para o autor, a importância da obra está em oferecer ao público da área jurídica uma leitura que foge do tradicional. “O Direito Processual Penal é apresentado em sua umbilical relação com a Constituição e com os Direitos Humanos, sob a ótica filosófica da dialética marxista; a obra é importante, justamente porque expõe meus pensamentos e compreensão do Direito Processual Penal à crítica especializada, que são os profissionais da área jurídica”.
A obra pode ser comprada nas Livrarias Janinas ou via site www.janina.com.br .