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INSTITUCIONAL

ProUni - Legislação em Vigor

 

(Regulamenta o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas Remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao 1.º semestre de 2021)

(Regulamenta o Processo Seletivo  das Bolsas Remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao 1.º semestre de 2021 e dá outras providências)

(Regulamenta o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao 1.º semestre de 2021)

(Altera dispositivos da Portaria Normativa MEC no 19, de 20 de novembro de 2008, e da Portaria Normativa MEC no 1, de 2 de janeiro de 2015, que dispõem sobre o Programa Universidade para Todos - Prouni.)

(Regulamenta o Processo Seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao 1.º semestre de 2021 e dá outras providências)

(Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.)

(Regulamenta o disposto na Lei nº 11096, de 13 de janeiro de 2005.)

(Institui o Projeto Escola de Fábrica e, em seu art. 11, autoriza a concessão de bolsa-permanência a estudantes beneficiários do ProUni.)

(Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.)

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