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Direito Processual Civil

Carga Horária:

375 horas

Investimento:

20 parcelas de
R$ 395,00 - Programa de descontos

Número de vagas:

30 vagas

Objetivos

  • Analisar o Processo Civil diante de seus temas fundamentais e inovações legislativas
  • Revisar os conceitos fundamentais do Processo Civil.
  • Indicar elementos hermenêuticos para a interpretação à luz das inovações processuais e de pontos polêmicos envolvendo o Processo Civil.
  • Verificar as repercussões processuais das alterações legislativas, em especial do novo Código de Processo Civil.
  • Analisar os principais institutos processuais.
  • Possibilitar a visão sistemática do Processo Civil com as demais áreas do Direito.

Público alvo

Profissionais graduados em Direito, Advogados, Juízes, Membros do Ministério Público e demais profissionais da área jurídica.

Área

Ciências Sociais Aplicadas Direito

Disciplinas

Nome Carga horária
Ações Coletivas I – Consumidor e Ambiental 15 horas

Ações Coletivas I – Consumidor e Ambiental

Noções Iniciais. Previsão no novo CPC.  O Ônus da Prova.  As Ações Coletivas: Análise Geral.  As Ações Coletivas no CDC.

Ações Coletivas II – Administração Pública 15 horas

Ações Coletivas II – Administração Pública

Responsabilidade pública. Ação Civil Pública. Conceito. Adequação. Moralidade administrativa. Improbidade administrativa. Poder investigatório do Ministério Público.

Ações Constitucionais e Defesa dos Direitos Fundamentais 15 horas

Ações Constitucionais e Defesa dos Direitos Fundamentais

Direitos fundamentais. Mandado de segurança. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas data. Mandado de injunção. Controle de constitucionalidade. Ação Popular. Reclamação.

Ações Previdenciárias 15 horas

Ações Previdenciárias

Processo Civil. Contencioso Previdenciário. Ações Previdenciárias em espécie para concessão e revisão de Benefício. Popular. Reclamação.

Aspectos Polêmicos da Prova no Processo Civil 15 horas

Aspectos Polêmicos da Prova no Processo Civil

Conceito. Objeto da Prova. Fontes e Meios de Prova. Provas Ilícitas e Ilegítimas. Ônus da Prova e sua Inversão. Direito à Prova. Proposição, Admissibilidade, Produção e Valoração da Prova. Audiência de conciliação e mediação. Do Saneamento do processo. Audiência de Instrução e Julgamento. Provas em espécie. Produção antecipada da prova. Análise de acordo com o novo CPC.

Conceito Jurídico de Sentença de Demandas Repetitivas 15 horas

Conceito Jurídico de Sentença de Demandas Repetitivas

Novo conceito de sentença. Indeferimento da Petição Inicial. da improcedência liminar do pedido. Apelação por instrumento. Julgamento antecipado parcial do mérito de acordo com o novo CPC.

Cooperação Internacional e jurisdição nacional 15 horas

Cooperação Internacional e jurisdição nacional

Limites da jurisdição nacional. Cooperação internacional. Auxílio Direto. Carta Rogatória. Competência interna: critérios de competência, modificação e incompetência. Cooperação Nacional.

Cumprimento de Sentença 15 horas

Cumprimento de Sentença

Cumprimento da sentença civil. Distinção entre o módulo de cognição e de execução. Natureza jurídica do requerimento do credor. Aplicação da astreinte. Cumprimento provisório/definitivo da sentença que reconhece exigibilidade da obrigação de pagar quantia certa, de prestar alimentos, de obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa, de acordo com o novo CPC. A impugnação do cumprimento de sentença.

Execução dos Títulos Extrajudiciais 15 horas

Execução dos Títulos Extrajudiciais

Títulos executivos extrajudiciais. Natureza jurídica. Atributos do título executivo. Procedimento para a execução por quantia certa. Defesas do Executado. Formas. Requisitos, à luz do novo CPC.

Fase Postulatória 15 horas

Fase Postulatória

Petição Inicial: Conceito; Elementos; Emenda; Indeferimento; Pedido: Conceito; Classificação; Tipos; Cumulação; Aditamento. Citação: Conceito; Efeitos. Resposta do Réu: Contestação; Exceções; Reconvenção; Da alegação de convenção de arbitragem; Aspectos Polêmicos; Atualização Jurisprudencial, de acordo com o novo CPC. Como falar em "atualização jurisprudencial de acordo com o novo CPC" se não existe jurisprudência fundada no novo CPC?

Hermenêutica e Processo 15 horas

Hermenêutica e Processo

Interferências subjetivas na interpretação. Interferências sobre o objeto da interpretação. Fontes do Direito Processual. Meios de interpretação da norma processual. Lacunas e Integração da norma processual.

Intervenção de Terceiros e Reflexos do novo Código de Processo Civil brasileiro 15 horas

Intervenção de Terceiros e Reflexos do novo Código de Processo Civil brasileiro

Espécies de intervenção de terceiros de acordo com o novo CPC. Parte e terceiro. Assistência. Limites subjetivos da coisa julgada. Nomeação à autoria. Oposição. A denunciação da lide no novo CPC e a majoração de suas hipóteses de cabimento. Chamamento ao processo. Recurso de terceiro prejudicado. Intervenções anômalas. Amicus curiae.

Juizado Especial Cível Estadual e Federal 15 horas

Juizado Especial Cível Estadual e Federal

Princípios. Competência. Procedimentos.  Recursos. Processo Civil – Acesso à Justiça - Juizados Especiais Federais

Metodologia da Pesquisa Científica 30 horas

Metodologia da Pesquisa Científica

O conhecimento e o método científico. Leis e teorias. Aspectos éticos relacionados à pesquisa. Pesquisa científica, levantamento bibliográfico e base de dados. Estrutura e apresentação de publicações. Planejamento de estudos. Trabalho de conclusão, conceitos e características.

Métodos alternativos de Solução de Conflitos de Interesses (Conciliação, Mediação e Arbitragem), de Acordo com o Novo CPC. 15 horas

Métodos alternativos de Solução de Conflitos de Interesses (Conciliação, Mediação e Arbitragem), de Acordo com o Novo CPC.

Fundamentos e os principais meios de solução de conflitos, em especial a conciliação, mediação e arbitragem. As técnicas de solução de conflitos, conciliação, mediação e arbitragem serão estudadas no âmbito do Direito em geral. A questão da disponibilidade e indisponibilidade dos direitos será objeto de atenção, haja vista que, como regra, os conflitos envolvendo os direitos indisponíveis não admitem a solução por esses métodos, já que aqui se tem uma típica hipótese de jurisdição necessária. Inicialmente, o curso buscará conhecer a estrutura do processo civil brasileiro, e a partir dos institutos fundamentais do direito processual civil, em especial a jurisdição, desenvolver-se-á uma abordagem das técnicas de solução de conflitos, conciliação, mediação e arbitragem.

Princípios Constitucionais Processuais 15 horas

Princípios Constitucionais Processuais

Harmonização da principiologia e da nova principiologia processual. Direito Constitucional e Direito Processual. Estado Democrático de Direito. Segurança jurídica. Coisa Julgada. Devido Processo legal. Princípios processuais derivados do devido processo legal. Acesso à justiça e a razoável duração do processo. Princípio da efetividade.

Procedimentos Especiais 15 horas

Procedimentos Especiais

Procedimentos especiais cíveis de jurisdição contenciosa e voluntária no novo Código de Processo Civil e na legislação extravagante

Recursos em Espécie I – Agravo e Recurso Especial e Extraordinário. 15 horas

Recursos em Espécie I – Agravo e Recurso Especial e Extraordinário.

O agravo de instrumento no novo CPC. A recorribilidade das decisões interlocutórias em apelação. Características do Recurso Extraordinário. Características do Recurso Especial. Hipóteses. Requisitos.  Efeitos. Previsão no novo CPC.

Repercussões Processuais no Direito da Família e Sucessões 15 horas

Repercussões Processuais no Direito da Família e Sucessões

Situações jurídicas no Direito de Família e Sucessões repercussões processuais. O casamento. A dissolução da sociedade conjugal. Parentesco. Reconhecimento de filhos. Adoção. Regime de bens. Alimentos. União Estável. Inventário. Testamento.

Teoria Geral da Execução 15 horas

Teoria Geral da Execução

Alterações do Processo de Execução de acordo com o novo CPC. Formas de Execução. Pressupostos para a execução. Título executivo. Espécies de Execução. Princípios. Formas coercitivas. Requisitos.

Teoria Geral do Processo 15 horas

Teoria Geral do Processo

Jurisdição. Segurança jurídica e efetivação. Tutela Jurisdicional. Ação. Defesa. Processo. Relação jurídica material. Relação jurídica processual. Adequação procedimental às especificidades do caso. Sentença. Coisa julgada de acordo com o novo CPC.

Teoria Geral dos Recursos e Apelação 15 horas

Teoria Geral dos Recursos e Apelação

Princípios relativos aos recursos. Admissibilidade dos recursos. Efeitos. Do precedente judicial, de acordo com o novo CPC. Elementos normativos, doutrinários e jurisprudenciais pertinentes aos Recursos de Apelação e Agravo. Pressupostos processuais específicos. Requisitos de admissibilidade. Efeitos de interposição, de acordo com o novo CPC.

Tutela Específica 15 horas

Tutela Específica

Elementos normativos, doutrinários e jurisprudenciais pertinentes à tutela específica. Formas de tutela jurisdicional dos direitos. Técnicas processuais disponíveis. Meios de execução à disposição do processo para obtenção da tutela específica, de acordo com o novo CPC. Harmonização do sistema de tutela específica no novo CPC e a legislação extravagante: CDC, LACP, LAP, MS coletivo e lei de improbidade administrativa.

Tutelas de Urgência e Evidência 15 horas

Tutelas de Urgência e Evidência

Tutelas jurídicas. Tutela de urgência: antecipada, cautelar e de evidência. Características. Cabimento: caráter antecedente ou incidental. Fungibilidade. Recursos cabíveis e a previsão no novo CPC.

Carga horário total: 375 horas

Obs.: A carga horária prevista para a orientação do trabalho de conclusão de curso não está incluída.

Corpo Docente

Docente Titulação
Albino Gabriel Turbay Junior Doutor
Alexandre Magno Augusto Moreira Mestre
Aline Fatima Morelatto Doutor
Antonio da Silva Junior Mestre
Antonio Evangelista de Souza Neto Doutor
Bruno Smolarek Dias Doutor
Celso Hiroshi Iocohama Doutor
Celso Souza Guerra Junior Mestre
Elmer da Silva Marques Doutor
Fabio Luiz dos Passos Mestre
Fabio Luiz Santin de Albuquerque Especialista
Jônatas Luiz Moreira de Paula Doutor
Marcela Leila Rodrigues da Silva Doutor
Marcio Cristiano de Gois Mestre
Patrícia Fernandes Bega Mestre
Paulo Canabarro trois Neto Mestre
Rafael de Oliveira Guimarães Doutor
Vagner Kuhn Mestre
Valdecir Pagani Mestre

Observações:

1 - A UNIPAR reserva-se o direito de, na ocorrência de indisponibilidades eventuais, substituir qualquer dos professores elencados, atendida a titulação necessária e sem que haja prejuízo aos alunos. Se, até o dia previsto para início das aulas, não tiver formado turma, a UNIPAR reserva-se o direito de prorrogar o início do curso, ou ainda, suspender as atividades previstas para o mesmo;

2 - Fica reservado a UNIPAR o direito de realização do curso, mediante o preenchimento do número mínimo de vagas disponíveis;

3 - As inscrições ficarão disponíveis no site até que haja vaga no curso.

Inscrições

Até o dia 19/05/2017

Documentação necessária

Fotocópia do Diploma

Fotocópia do RG

Fotocópia do CPF

Foto 3x4 Recente (1)

Fotocópia do comprovante de residência

Formulário a ser preenchido no ato da inscrição

Início do curso

24 de Março de 2017

* Esta data poderá sofrer alteração; portanto, se informe junto à secretaria se as aulas darão início na data prevista

Regime de aulas

Quinzenal

Horário

Quinzenal

Sextas-Feiras: 19h00 as 23h00

Sábados 7h30 as 12:00 e das 13:00 as 18:00

Investimento

Inscrição: R$ 80,00 (oitenta reais)

20 (vinte) parcelas de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Programa de descontos UNIPAR

Egressos da Unipar com conclusão de curso no ano de 2016: 20% (vinte por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 316,00 (trezentos e dezesseis reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Egressos da Unipar com conclusão de cursos nos anos anteriores a 2016: 15% (quinze por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 335,75 (trezentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Egressos de cursos de especialização concluídos na Unipar: 20% (vinte por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 316,00 (trezentos e dezesseis reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Alunos de outras instituições: 10% (dez por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 355,50 (trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Número de Vagas

30 vagas

Unidade

Francisco Beltrão

Coordenador

Marcio Cristiano de Gois

Fale com Marcio Cristiano de Gois

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