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Direito Penal e Direito Processual Penal

Carga Horária:

390 horas

Investimento:

20 parcelas de
R$ 395,00 - Programa de descontos

Número de vagas:

30 vagas

Objetivos

Geral:

  • Qualificar os bacharéis em direito e demais operadores do direito na área de Direito Penal e Processual Penal.

Específico(s):

  • Atualizar os conhecimentos na área penal através de uma visão prática e jurisprudencial.

Público alvo

Profissionais formados em: alunos graduados em curso superior.

Área

Ciências Sociais Aplicadas Direito

Disciplinas

Nome Carga horária
ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 30 horas

ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Estudo do atos infracionais, consequencias e medidas  socioeducativas, estudo do ECA, e  eficácia das medidas impostas e seus efeitos, entre outras questões.

ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 30 horas

ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Estudo do atos infracionais, consequencias e medidas  socioeducativas, estudo do ECA, e  eficácia das medidas impostas e seus efeitos, entre outras questões.

CONDIÇÕES DA AÇÃO PENAL E EXTINÇÃO DE PUNIBLIDADE 20 horas

CONDIÇÕES DA AÇÃO PENAL E EXTINÇÃO DE PUNIBLIDADE

Processo Penal: Abordagens Conceituais e Metodológicas; Ação Penal: Abordagens Conceituais e Metodológicas; Condições da Ação,  Condições Genéricas da Ação Penal: Discursos Teóricos no Sistema Processual Brasileiro; Condições Genéricas da Ação Penal Condenatória: Uma Proposição Classificatória Crítica; Condições Específicas da Ação Penal Condenatória e as Condições da Não-Condenatória: Ainda uma Proposição Classificatória, entre outras questões.

CRIMINOLOGIA 10 horas

CRIMINOLOGIA

Conceito e definição, espécies, objeto da criminologia, métodos, Inimigo social que atua diretamente sobre o Direito penal e ordenamento jurídico-penal brasileiro, prática punitiva, política crimina), direito penal do inimigo, valoração da psicologia,  entro outras questões.

DAS PROVAS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 20 horas

DAS PROVAS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL

Teoria geral da prova, prova da existência da infração penal, prova pericial, autópsia, destruição ou rompimento de obstáculo e escalada, colaboração espontânea do acusado, interrogatório, interrogatório por videoconferência, Confissão, atuação no processo penal, prova testemunhal, presença do réu, precatória, Reconhecimento, cimento fotográfico, acareação, prova documental e outras questões.

DIREITO PENAL AMBIENTAL 20 horas

DIREITO PENAL AMBIENTAL

Estudo dos institutos de Direito Ambiental, e da criminalização de condutas lesiva ao meio ambiente e como instrumentos para a construção da sociedade sustententável, entre outras questões.

DIREITOS HUMANOS 10 horas

DIREITOS HUMANOS

Conceito, histórico, pactos internacionais, força normativa, princípios, direitos humanos e fundamentais e constituição Federal  e outras questões

DOS CRIMES CONTRA A ADMSITRAÇÃO PÚBLICA E INVASÃO DE INFORMÁTICA 10 horas

DOS CRIMES CONTRA A ADMSITRAÇÃO PÚBLICA E INVASÃO DE INFORMÁTICA

Peculato: modalidades de crime. Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações (art. 313-A, do CP). Modificação ou Alteração Não Autorizada de Sistema de Informações (art. 313-B, do CP).  Concussão. Corrupção. Prevaricação. Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A, do CP), entre outras questões.

DOS CRIMES CONTRA A HONRA E VIDA E TRIBUNAL DO JURI. 20 horas

DOS CRIMES CONTRA A HONRA E VIDA E TRIBUNAL DO JURI.

Fases do procedimento (admissibilidade da acusação e julgamento). Competência do Tribunal do Júri, sessão de julgamento, quesitos, teses de defesa, sentenças e recursos.

EXECUÇÃO PENAL 20 horas

EXECUÇÃO PENAL

Conceitos básicos sobre os objetivos da execução penal, sua natureza jurídica, direitos e deveres dos presos e dos egressos e sobre os órgãos da execução penal, execução das penas em espécie, comentando sobre penas privativas de liberdade, regimes de cumprimento das penas privativas de liberdade, progressão de regimes, autorizações de saída, remição, livramento condicional, penas restritivas de direitos, sursis, penas pecuniárias e execução das medidas de segurança. Nos dois últimos capítulos, desenvolve considerações sobre os incidentes da execução (conversões, anistia e indulto) e procedimento judicial e outras questões.

INQUERITO POLICIALE INVESTIGAÇÃO PENAL 10 horas

INQUERITO POLICIALE INVESTIGAÇÃO PENAL

Conceito, espécie, princípios, competência Jurisdicional, critérios para fixação e alteração, regras geris e casos especiais entre outras questões.

JURISDIÇÃO PENAL CONSTITUCIIONAL E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 10 horas

JURISDIÇÃO PENAL CONSTITUCIIONAL E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Conceito, espécies, requisitos princípios e oitras questões.

LAVAGEM DE CAPITAIS 10 horas

LAVAGEM DE CAPITAIS

Evolução histórica da pena: períodos de vingança à concepção da retribuição jurídica. Espécies de penas e regimes penitenciários. Funções do Direito Penal e finalidades da pena. O simbolismo no Direito Penal e sua relação com o exercício da pena. Retribuição jurídica versus estabilização da norma violada entre outras questões.

METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA 30 horas

METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA

Conhecimento, ciência e pesquisa, métodos e técnicas, planejamento, comunicação científica. Elaboração do projeto de pesquisa, entre outras questões.

PENAS – CRITÉRIO DE APLICAÇÃO 20 horas

PENAS – CRITÉRIO DE APLICAÇÃO

Sistema trifásico estabelecido no artigo 68 do Código Penal,  analise da culpabilidade (valoração da culpa ou dolo do agente),   antecedentes criminais, conduta social, personalidade motivos, circunstâncias do crime, consequências, comportamento da vítima, analisar as circunstâncias atenuantes e agravantes.  E causas especiais de diminuição ou aumento de pena. Entre outras questões entre outras questões.

PERICIA CRIMINAL 10 horas

PERICIA CRIMINAL

Definição, importância do estudo da medicina legal,  perícias e peritos, intervenções, corpo de delito, lesões corporais, documentos médicos-legais e exames, entre outras questões.

PRISÕES CAUTELARES/ALTERNATIVAS, MEDIDAS DE SEGURANÇA E LIBERDADE PROVISÓRIA. 30 horas

PRISÕES CAUTELARES/ALTERNATIVAS, MEDIDAS DE SEGURANÇA E LIBERDADE PROVISÓRIA.

Espécies de prisões, da prisão Processual, liberdade provisória, revogação e relaxamento de prisão, bem como medidas cautelares, e HC e outras questões.

PROCEDIMENTO NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 10 horas

PROCEDIMENTO NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Distinção entre processo e procedimento, jurisdição, rito processual, tipos de procedimento comum ou Ordinário, sumario, sumaríssimo, pressupostos processuais,  entre outros questões.

RECURSOS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 20 horas

RECURSOS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Dos crimes contra a liberdade sexual, dos crimes seuxais contra vulnerável, do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual. Do ultraje público ao pudor e disposições gerais e outras questões.

TEORIA DO CRIME E DA PENA 20 horas

TEORIA DO CRIME E DA PENA

Teoria retributiva, preventiva, teorias mistas ou unificadas, retribuição.

Teoria da pena fato típico, ilícito e culpável, conduta (dolosa ou culposa omissiva ou comissiva); resultado jurídico/normativo; nexo de causalidade (entre a conduta e o resultado); tipicidade (formal e conglobante) entre outras apontamentos que se fizerem necessário entre outras questões.

TEORIA GERAL DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL 10 horas

TEORIA GERAL DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL

Conceito de Garantias Constitucionais e Processo, Das Garantias em Espécie no Processo; princípios constitucionais; presente artigo analisa e relaciona os direitos fundamentais no processo penal constitucional e o princípio do devido processo legal e seus corolários e outras questões.

TRÁFICO ÍLICOT DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE E ARMAS 10 horas

TRÁFICO ÍLICOT DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE E ARMAS

Lei 11.343/2006, espécies e formas de tráfico, causas de aumento e diminuição de penal, regime para o cumprimento de penal, substituição de pena, progressão de regime entre outros questões.

TUTELA PENAL DA DIGNIDADE SEXUAL 10 horas

TUTELA PENAL DA DIGNIDADE SEXUAL

Dos crimes contra a liberdade sexual, dos crimes seuxais contra vulnerável, do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual. Do ultraje público ao pudor e disposições gerais e outras questões.

Carga horário total: 390 horas

Obs.: A carga horária prevista para a orientação do trabalho de conclusão de curso não está incluída.

Corpo Docente

Docente Titulação
Amilcar Araújo Carneiro júnior Mestre
Cândido Furtado Maia Doutor
Carlos Alberto Malizia Especialista
Celso H. Iocohama Doutor
Cezar Paulo Lazzarotto Mestre
Daniela Teixeira Sinhorini da Silva Mestre
Dimas Ramos Castilho Especialista
Fernanda Garcia Velasquez Mestre
Joe Tennyson Velo Doutor
José Laurindo de Souza Neto Doutor
Mariceles Cristhina Fecchi Mestre
Mario Augusto Drago de Lucena Mestre
Paulo Roberto Pereira de Souza Doutor
Rafael Cristiano Brugnerotto Mestre
Robervani Pierin do Prado Mestre
Rodrigo Rodrigues Dias Mestre
Sergio Canan Mestre
Sergio Canan Mestre
Silvia Leme Correa Mestre
Vladimir Stasiak Mestre
Waldemar Moreno Mestre
Wendel Fernando Brunieri Mestre

Observações:

1 - A UNIPAR reserva-se o direito de, na ocorrência de indisponibilidades eventuais, substituir qualquer dos professores elencados, atendida a titulação necessária e sem que haja prejuízo aos alunos. Se, até o dia previsto para início das aulas, não tiver formado turma, a UNIPAR reserva-se o direito de prorrogar o início do curso, ou ainda, suspender as atividades previstas para o mesmo;

2 - Fica reservado a UNIPAR o direito de realização do curso, mediante o preenchimento do número mínimo de vagas disponíveis;

3 - As inscrições ficarão disponíveis no site até que haja vaga no curso.

Inscrições

Até o dia 26/05/2017

Documentação necessária

Fotocópia do Diploma

Fotocópia do RG

Fotocópia do CPF

Foto 3x4 Recente (1)

Fotocópia do comprovante de residência

Formulário a ser preenchido no ato da inscrição

Início do curso

26 de Maio de 2017

* Esta data poderá sofrer alteração; portanto, se informe junto à secretaria se as aulas darão início na data prevista

Regime de aulas

Quinzenal

Horário

Quinzenal

Sextas-Feiras: 19h00 as 23h00

Sábados 8h00 as 13h30

OBS: 20% das disciplinas teóricas serão online com assistência do professor, aos sábados, encerrarão às 13h30.

Investimento

Inscrição: R$ 80,00 (oitenta reais)

20 (vinte) parcelas de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Programa de descontos UNIPAR

Egressos da Unipar com conclusão de curso no ano de 2016: 20% (vinte por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 316,00 (trezentos e dezesseis reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Egressos da Unipar com conclusão de cursos nos anos anteriores a 2016: 15% (quinze por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 335,75 (trezentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Egressos de cursos de especialização concluídos na Unipar: 20% (vinte por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 316,00 (trezentos e dezesseis reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Alunos de outras instituições: 10% (dez por cento) de desconto nas mensalidades do curso.

20 (vinte) parcelas de R$ 355,50 (trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Número de Vagas

30 vagas

Unidade

Guaíra

Coordenador

Daniela Teixeira Sinhorini da Silva

Fale com Daniela Teixeira Sinhorini da Silva

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