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Prática Previdenciária

Carga Horária:

55 horas

Investimento:

4 parcelas de
R$ 195,00 - Programa de descontos

Número de vagas:

60 vagas

Objetivos

Geral:  Oportunizar aos Acadêmicos, Advogados e Profissionais da área o conhecimento da Disciplina de Direito Previdenciário, desde o seu aspecto teórico e prático.

Específico(s): Estudar os princípios do Direito Previdenciário, bem como a legislação que regula a disciplina abordando as principais peças e modalidades de benefícios.

Público alvo

Alunos e profissionais em Direito, Administração, Ciências Contábeis.

Área

Direito

Disciplinas

Nome Carga horária
Assistência Social 5 horas

Assistência Social

(Lei orgânica da assistência social – loas) introdução Definição objetivos; Princípios diretrizes;  Organização e gestão; Benefício do amparo assistencial do idoso ou deficiente carente (bpc/loas); Benefício assistencial de salário mínimo do trabalhador avulso portuário; Seguro-desemprego (inclusive seguro-defeso do pescador artesanal);  outros benefícios assistenciais ; pensão especial – hanseníase; pensão especial – talidomida; seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro-defeso)

Benefícios previdenciários em espécie 5 horas

Benefícios previdenciários em espécie

Salário-família; Salário-maternidade; Auxílio-acidente; Pensão por morte; Auxílio-reclusão; Exercícios práticos; Petição inicial

Benefícios previdenciários em espécie – parte 01 5 horas

Benefícios previdenciários em espécie – parte 01

Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por idade; Aposentadoria por tempo de contribuição; Exercícios práticos; Petição inicial

Benefícios previdenciários em espécie – parte 02 5 horas

Benefícios previdenciários em espécie – parte 02

Aposentadorias especiais; Aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos à saúde; Aposentadoria especial dos deficientes ; Auxílio-doença; Exercícios práticos; Petição inicial

Cálculo previdenciário 5 horas

Cálculo previdenciário

Salário de contribuição; salário de benefício; renda mensal inicial; tempo de contribuição (comum/rural/especial) conversões de tempo de contribuição; cálculo do valor dos benefícios previdenciários;
período básico de cálculo;  fator previdenciário;  salário de benefício; Renda mensal inicial nos benefícios em espécie.
A) aposentadoria por invalidez b)  aposentadoria por idade
c)  aposentadoria por tempo de contribuição d)  aposentadoria por especial e) auxílio doença f) auxílio acidente g)  pensão por morte
exercícios de fixação

Direito a saúde 5 horas

Direito a saúde

O sistema único de saúde; Princípios ;Acordos; internacionais ; Ações de fornecimento de medicamentos, Ação para realização de cirurgias e tratamentos médicos; Cirurgia reparadora de mama ; Saúde na constituição federal de 1988

O segurado, a carência e os dependentes 5 horas

O segurado, a carência e os dependentes

Segurados do regime geral da previdência social; beneficiários do regime geral de previdência social – RGPS Segurados obrigatórios; segurado empregado; Empregado doméstico; Contribuinte individual; Segurado especial; Trabalhador avulso; Segurado facultativo; Manutenção e perda da qualidade de segurado; Qualidade de segurado; Perda da qualidade de segurado; Período de graça; Carência; Isenção de carência; Segurados, filiação e inscrição ; Dependentes

Processo administrativo previdenciário 5 horas

Processo administrativo previdenciário

Fases do processo administrativo; Fase instrutória; Fase decisória; Fase recursal (conselho de recursos do seguro social); Fase de cumprimento das decisões administrativas; Intimação; Prazos; Prova no processo administrativo

Processo judicial previdenciário 5 horas

Processo judicial previdenciário

Impenhorabilidade, inalienabilidade e indisponibilidade dos benefícios previdenciários; Honorários advocatícios nas ações previdenciárias; Custas processuais; Coisa julgada; Juros de mora e correção monetária; Perícia judicial; Pedido; Recurso especial; Recurso extraordinário; Ação rescisória previdenciária; Execução nas ações previdenciárias

Processo judicial previdenciário 5 horas

Processo judicial previdenciário

Competência; Legitimidade ativa e passiva; Os juizados especiais federais;  Procedimento em 1º grau; Procedimento em 2º grau e instâncias superiores (TRU, TNU, STJ E STF)

Seguridade social 5 horas

Seguridade social

Saúde, assistência e previdência social; História; Princípios Diferenças; Custeio; Introdução; Definição e natureza jurídica; Competência legislativa princípios Diversidade da base de financiamento Gestão quadripartite.

Carga horário total: 55 horas

Obs.: A carga horária prevista para a orientação do trabalho de conclusão de curso não está incluída.

Corpo Docente

Docente Titulação
Alexandre Magno Augusto Moreira Mestre
Carlos Alberto Galvão Ribas Especialista
Clarice Mendes Dal Bosco Mestre
Diego Antonovicz Muniz Graduado
Emerson Lemes Especialista
João Dias Filho Especialista
Ludmila Kolb Vargas Mestre
Marcio Cristiano de Gois Mestre
Pedro Henrique Ferreira Leite Mestre
Rose Maria dos Passos Mestre

Observações:

1 - A UNIPAR reserva-se o direito de, na ocorrência de indisponibilidades eventuais, substituir qualquer dos professores elencados, atendida a titulação necessária e sem que haja prejuízo aos alunos. Se, até o dia previsto para início das aulas, não tiver formado turma, a UNIPAR reserva-se o direito de prorrogar o início do curso, ou ainda, suspender as atividades previstas para o mesmo;

2 - Fica reservado a UNIPAR o direito de realização do curso, mediante o preenchimento do número mínimo de vagas disponíveis;

3 - As inscrições ficarão disponíveis no site até que haja vaga no curso.

Inscrições

Até o dia 21/07/2017

Documentação necessária

 - Fotocópia do RG

 - Fotocópia do CPF

 - Formulário a ser preenchido no ato da inscrição

Início do curso

29 de Julho de 2017

* Esta data poderá sofrer alteração; portanto, se informe junto à secretaria se as aulas darão início na data prevista

Regime de aulas

Quinzenal

Horário

Sábado

Manhã (8h00-12h30)

Investimento

Inscrição: R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais)

4 ( quatro) parcelas de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) a serem pagas até o dia 5 de cada mês.

Número de Vagas

60 vagas

Unidade

Francisco Beltrão

Coordenadores

Alexandre Magno Augusto Moreira e Marcio Cristiano de Gois

Fale com Alexandre Magno Augusto Moreira e Marcio Cristiano de Gois

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